Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Ação de servidão perpétua com depósito prévio e pedido de liminar de imissão na posse - Apelação - Postergamento do pagamento de custas.

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.